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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2011 - 11:57
Pedreiro ganha adicional de insalubridade
O uso de equipamentos de proteção individual não elimina totalmente os efeitos nocivos à saúde e não retira do empregado o direito ao adicional de insalubridade
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2010 - 14:24
Descaracterização de furto por insignificância não desqualifica crime de resistência à prisão
A declaração de atipicidade do crime de furto por conta do princípio da insignificância não retira a legalidade da ordem de prisão efetuada por policiais militares.
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2008 - 10:40
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2013 - 19:30
Magistrado mantém edificação de linha de energia
O magistrado sustentou que o interesse público, neste caso, consiste justamente na continuidade do empreendimento
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2009 - 14:49
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2007 - 11:54
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2006 - 16:20
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Junho de 2011 - 11:46
Recurso de revista. Adicional de insalubridade. Configuração.
Base de cálculo. Vinculação ao salário mínimo.
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2010 - 14:32
Comerciante será indenizada após negativação indevida
Uma comerciante ganhou uma ação perante a 7ª Vara Cível de Natal que obriga a transportadora Interavia Transportes Ltda a lhe pagar uma indenização por dano moral, por ter seu nome indevidamente inscrito nos órgãos protetivos de crédito, bem como duplicata devidamente paga levada a protesto, além de compras de mercadorias sustadas pela suposta inadimplência.
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2019 - 10:41
Ex-prefeito é condenado por desviar e utilizar bens e serviços públicos
Político autorizou obras públicas em propriedade de filho.
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2009 - 11:45
Tribunal de Justiça condena CBTU por acidente em estação
A decisão é do desembargador Cláudio de Mello Tavares.
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2008 - 13:27
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2007 - 16:33
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2006 - 12:30
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2008 - 10:13
Negado HC para tenente acusado de participar da morte de moradores do Morro da Providência
A 2ª Turma Especializada do TRF-2ª Região negou pedido de habeas corpus para o tenente Vinícius Ghidetti de Moraes, acusado de participar do episódio que resultou no assassinato de três jovens moradores do Morro da Providência (zona portuária do Rio de Janeiro) por traficantes do Morro da Mineira, no bairro do Catumbi.
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2008 - 11:37
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2011 - 12:20
Médico que derrubou poste na Via Expressa ressarcirá Celesc em R$ 8 mil
"Sabe-se que é inegável a culpa do recorrente neste acidente, uma vez que o poste realmente foi derrubado e não há provas nem notícias de que o poste poderia ter caído antes de ter sido atingido pelo veículo?, anotou o magistrado
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2008 - 11:59
Grupo processa Dell por US$ 500 mil por discriminação
Os advogados destacam que a comissão executiva que dirige a Dell é integrada por 14 homens.
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2005 - 10:22
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2016 - 09:47
Prova de levantamento de peso em concurso público gera indenização por danos morais
O TJSP fixou o valor da indenização em R$ 5 mil